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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:18
Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais
Os pedidos formulados foram julgados totalmente improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Interrupção da prescrição pelo protesto cambiário
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros Improcedente Sem Provas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros IV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
A Prescrição dos Direitos dos Empregados Rurais em Face da Emenda Constitucional n° 28, de 25 de Maio de 2000
Dárcio Vagner Vieira - Auditor Fiscal do Trabalho, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:02
Trabalhador exposto a baixas temperaturas tem direito a intervalo para recuperação térmica
Ele também receberá horas extras e os minutos residuais, a serem remunerados como horas extras.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:31
Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys
A decisão está prevista na Portaria 1.565 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no DOU em 14/10/14.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros III e Serasa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 12:35
Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil
Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:40
Direito civil-constitucional. Direito de família.
Contrato de locação. Fiança. Fiadora que convivia em união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Civil. Direito de propriedade. Direito de construir.
Subsolo. Limites.